O relatório do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, órgão de controlo externo do judiciário, revelou a existência de jovens em presídios, de presos em contêineres e a estrutura precária do sistema prisional brasileiro.
São diversas as falhas das penitenciarias do país. A superlotação é a principal e motivos para os demais problemas. De acordo com a reportagem de Felipe Luchete e Fábio Freitas publicada na edição dessa quinta-feira da folha.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, “Falta uma política continuada” . alguns estados brasileiros tem políticas de recuperação dos detentos, mas não em numero significativo. A Folha teve acesso a 12 relatórios de 2010. De todos os estados o único que não tem unidades precárias é o Distrito Federal.
A maior dos estados vistoriados diz que tem investimentos em novas unidades e em reforma. Em Minas, as prisões que estavam em estado precárias foram reformadas. Segundo o governo, são menos de cem os adolescentes em presídios e há 9 mil presos trabalhando(60% mais que há um ano).
O governo do estado de Amazonas, afirmou que está criando unidades no interior e que as redes de esgoto do presídio de Parintins foram reformadas. O PR planeja criar 6 mil vagas e uma defensoria Pública. Com relação as delegacias ambos os estado do AM e PR não se manifestaram.
RR prometeu a criação de 680 vagas em 2011 e afirmou que não há indícios de tortura no seu sistema e que toda a unidade tem equipe de limpeza. O AC disse abrir nesse semestre 800 vagas. MT afirmou que os contêineres-celas respeitam a “necessidade humana”.
O PA preferiu não se pronunciar antes de concluir o estudo. Em AL, o governo apontou a causa da estrutura precárias a superlotação e os danos causados pelas as rebeliões. TO disse ter como prioridade reformular o sistema. O ES informou que investiu 420,5 milhões no sistema. O DF e PI não se manifestaram.
Fonte: folha.com
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