quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

OAB entrará com ação contra aposentadoria

São várias as exigências feitas para conseguir a aposentadoria. Além de trabalhar muito é preciso cumprir varias obrigações. Entre elas está a de pagar o INSS todo os meses.

Isso acontece com inúmeros brasileiros. Menos para um grupo de ex-governadores. Eles recebem o beneficio porque as assembléias legislativas estaduais aprovaram leis garantindo o pagamento. Para a constituição isso é proibido.

Cinco governadores que comandaram o estado de Santa Catarina depois de 88, quando foi promulgado a constituição, recebem por mês 22 mil reais. No Maranhão , o ex-governador Jackson Lago, recebe a aposentadoria. Em Rondônia, são 10 ex-governadores e cinco viúvas que recebem o benefício.

A matéria divulgada no Jornal Hoje, da rede globo, deixou vários aposentados com raivas. A Existência de uma lei especifica que determina que a treta neta de Tiradentes também receba uma pensão especial não agradou muito os brasileiros.

Na próxima semana, a OAB vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o pagamento de aposentadoria para os ex-governadores. O procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, disse que “Não parece razoável, sobretudo num país como o nosso, que isso seja deferido a esses ex-governadores”.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, disse não conhece a lei que criou a pensão para as descendentes de Tiradentes.

Fonte : Jornal Hoje – Rede Globo

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